Termos e Condições de Utilização
Bem-vindo ao nosso website. Ao navegar e utilizar este site, está a concordar com os seguintes Termos e Condições, que regem a relação entre o utilizador e Ana Pinto, no acesso aos nossos conteúdos, serviços e produtos digitais.
Informações Gerais
O presente site é gerido por Ana Pinto, com o e-mail de contacto info@anapintoestetica.pt e com sede na Rua Aquilino Ribeiro N24, com o código postal 2865-615, Fernão Ferro.
Âmbito de Aplicação
Estes Termos aplicam-se a todas as interações feitas através deste site, incluindo:
- Agendamentos de serviços presenciais de estética.
- Compra e acesso a infoprodutos (ex: e-books, cursos, workshops).
- Utilização geral do conteúdo disponibilizado online.
Serviços e Infoprodutos
Todos os serviços presenciais são realizados com base numa avaliação personalizada e mediante marcação prévia. Os infoprodutos são entregues digitalmente após confirmação de pagamento.
A descrição dos infoprodutos e serviços é feita com o maior rigor possível. Reservamo-nos ao direito de alterar conteúdos, preços ou disponibilidade sem aviso prévio.
Sinalizações Prévias
Todos os serviços/tratamentos realizados presencialmente requerem uma sinalização prévia no valor de 10 euros por marcação.
A data e hora só se considera reservada após o envio do comprovativo de pagamento da respetiva sinalização, que pode ser feita através de mbway ou transferência bancária (todos os dados serão fornecidos ao respetivo cliente através de mensagem ou e-mail).
Os 10 euros serão descontados no valor do serviço/tratamento.
Em caso de cancelamentos com menos de 24h antecedência, o valor da sinalização não é reembolsado ou acumulado para futuras marcações.
Caso a sinalização não seja efetuada no prazo de 24h após a sua solicitação, a vaga ficará disponível para eventuais clientes.
Pagamentos e Faturação
Os pagamentos são processados de forma segura através de plataformas certificadas. Após pagamento, o cliente tem direito a fatura.
Cancelamentos, Reembolsos e Direitos de Utilizador
- Serviços presenciais: Devem ser desmarcados com no mínimo 24 horas de antecedência. Cancelamentos fora deste prazo poderão não dar direito a reembolso da sinalização.
- Infoprodutos: Não há lugar a reembolso após a confirmação de entrega/download.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos, materiais formativos) são propriedade da Ana Pinto e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada para fins comerciais ou pessoais sem consentimento prévio.
Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue os princípios definidos na Política de Privacidade. A navegação no site implica aceitação do uso de cookies, conforme a Política de Cookies.
Responsabilidade
A profissional não se responsabiliza por interpretações erradas ou uso inadequado dos infoprodutos por parte do utilizador.
Relativamente aos serviços presenciais, a profissional não se responsabiliza por reações imprevistas ou individuais, advertentes de qualquer tratamento, uma vez que a pele é um órgão complexo com respostas variadas a estímulos.
Alguns procedimentos incluem orientações pós-tratamento. A não observância das instruções fornecidas compromete a eficácia e segurança dos resultados, sendo que a profissional não se responsabiliza por efeitos adversos decorrentes do não cumprimento dessas recomendações.
Política de Acompanhantes
Para garantir a tranquilidade, segurança e qualidade do atendimento, não é permitida a presença de crianças no espaço de trabalho durante os atendimentos.
Os procedimentos realizados exigem concentração, materiais específicos e, por vezes, o uso de equipamentos que não são adequados à presença de menores.
A medida visa proteger a integridade física das crianças, evitar distrações e assegurar um ambiente calmo e seguro tanto para a profissional quanto para a cliente em atendimento.
Da mesma forma, deve também, ser evitada a entrada de acompanhantes no gabinete de estética, exceto em situações previamente autorizadas pela profissional (ex: casos clínicos especiais ou necessidades comprovadas).
Política de Atrasos
De forma a garantir o bom funcionamento da agenda e o respeito pelo tempo das restantes clientes, aplica-se uma tolerância máxima de 15 minutos a partir da hora marcada para cada sessão.
Após esse período, a profissional reserva-se o direito de:
- Cancelar a sessão, considerando-a como realizada, sem direito a reembolso ou reagendamento;
- Reduzir a duração do atendimento, caso o serviço ainda possa ser iniciado, adaptando-o ao tempo restante disponível.
Direito de Recusa de Prestação de Serviços
A profissional reserva-se ao direito de recusar a prestação de serviços, bem como de interromper qualquer atendimento em curso, sempre que se verifique:
- O incumprimento das normas de funcionamento do espaço, nomeadamente as previamente estabelecidas nos presentes Termos e Condições;
- A adoção de comportamentos considerados desrespeitosos, abusivos, inadequados ou que coloquem em causa a integridade física, emocional ou profissional da prestadora;
- A verificação de condutas manifestamente incompatíveis com os princípios éticos, valores humanos e de respeito mútuo que norteiam o exercício da atividade profissional.
Tal decisão poderá ser tomada de forma unilateral, sem prejuízo de outras medidas legalmente previstas, sempre que estiver em causa o bom funcionamento do serviço, a segurança ou a dignidade profissional.
Duração dos Serviços Prestados
A duração de cada serviço poderá variar consoante as necessidades específicas de cada pele, da avaliação clínica e da resposta individual do cliente ao tratamento.
Os tempos apresentados nas plataformas de agendamento online ou em materiais informativos são meramente indicativos e funcionam como estimativas médias. Tais durações não constituem garantia de tempo exato, podendo ser ajustadas pela profissional de acordo com os requisitos técnicos de cada atendimento.
Solicita-se às clientes que planeiem a sua disponibilidade com alguma margem de tempo adicional, sempre que possível, para garantir uma experiência completa e adequada ao seu caso individual.
Horário de Funcionamento
O espaço de atendimento funciona em horário previamente definido e sujeito a marcação.
Horário de funcionamento habitual:
De Terça-feira a Sábado das 10h00 ás 13h00 e das 14h00 ás 19h00.
Os atendimentos são realizados exclusivamente por marcação prévia. Fora destes horários, não serão realizados serviços, salvo situações pontuais previamente autorizadas pela profissional.
A agenda poderá sofrer alterações em feriados, épocas festivas ou por motivos de gestão interna.
Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos são regidos pela legislação Portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da comarca de residência do prestador, salvo disposição legal em contrário.
Contactos
Para questões ou pedidos adicionais, contacte info@anapintoestetica.pt.
Reclamações
Qualquer reclamação relativa à prestação de serviços ou à aquisição de infoprodutos deverá ser apresentada de forma clara, por escrito, através do seguinte endereço de contacto: info@anapintoestetica.pt.
A profissional compromete-se a analisar todas as reclamações com rigor e a responder num prazo razoável.
Nos termos da legislação em vigor, informa-se que está disponível o Livro de Reclamações em formato físico no local de atendimento, bem como a respetiva versão eletrónica acessível através do portal oficial: www.livroreclamacoes.pt.